Termos de Utilização

1. Sobre o Undeu

O Undeu é um serviço online dedicado à diáspora cabo-verdiana, operado pela equipa Undeu (a seguir designado por "Undeu", "nós" ou "nosso"). Permite criar uma personagem em pixel, marcar a tua cidade no mapa e participar num feed comunitário. Estes termos regulam a utilização do site undeu.app e de qualquer aplicação associada (em conjunto, o "Serviço"). Ao criar uma conta, ao usar o Serviço ou ao continuar a navegar após aceitares estes termos, concordas com o que aqui está escrito.

2. Quem pode usar

Tens de ter pelo menos 16 anos para criar uma conta. Crianças mais novas podem ver conteúdo público com a supervisão de um adulto, mas não podem registar-se nem publicar. Se crias uma conta em nome de um negócio, garantes que tens autorização para o representar.

3. Conta e início de sessão

A autenticação é feita por link mágico de email, Google ou Apple. És responsável pela segurança do email associado à conta e por todas as acções feitas a partir dela. Avisa-nos em hello@undeu.app se suspeitares que alguém acedeu à tua conta sem autorização.

4. Localização e pin

Os pins do Undeu são sempre ao nível da cidade. Nunca pedimos nem mostramos uma morada exacta de pessoas. Para perfis de negócio (lojas, restaurantes, espaços culturais, etc.), podes adicionar uma morada visível ao público porque se trata de uma entidade comercial pública. Se um pin de pessoa contiver dados que identifiquem uma morada precisa, removemo-lo.

5. O que não se faz por aqui

O Undeu é um espaço cultural pensado para famílias. Não permitimos:

• assédio, ameaças, discurso de ódio, conteúdo sexual ou violento;
• spam, esquemas, correntes, recrutamento agressivo;
• fazer-te passar por outra pessoa, negócio ou instituição;
• conteúdo que viole direitos de autor ou propriedade intelectual;
• extracção automatizada de dados (scraping) sem autorização escrita;
• tentar contornar limites técnicos, sistemas de moderação ou bloqueios.

Política e religião são temas sensíveis na nossa comunidade. Pedimos respeito pelas várias ilhas, gerações e países onde vivemos. Discordar com argumentos é bem-vindo; insultar pessoas não é.

6. O teu conteúdo

Tudo o que publicas (texto, imagens, links, comentários, perfil) continua a ser teu. Para podermos mostrar o teu conteúdo às outras pessoas, dás-nos uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para o alojar, exibir, distribuir e processar dentro do Serviço e em peças partilháveis (cards, partilhas em redes sociais, previews). Esta licença termina quando apagas o conteúdo, com a excepção de cópias técnicas em backups que se vão renovando ao longo do tempo.

Não usamos o teu conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial sem o teu consentimento explícito.

7. Moderação

Podemos ocultar, remover, limitar a visibilidade ou apagar conteúdos e contas que violem estes termos ou que ponham em risco a comunidade. Em casos limite, podemos suspender uma conta enquanto investigamos. Se discordas de uma decisão, escreve para hello@undeu.app com o link do conteúdo e a tua explicação. Os pins novos entram em fila de aprovação manual antes de ficarem visíveis publicamente.

8. Serviços de terceiros

O Undeu liga para perfis externos como Instagram e TikTok, mostra mapas via OpenFreeMap (MapLibre), e usa a Supabase, a Resend e a Vercel como infra-estrutura. Não controlamos esses serviços e não somos responsáveis pelo seu conteúdo nem pelas suas práticas. Quando carregas num link externo, sais do Undeu.

9. Encerrar a tua conta

Podes apagar a tua conta a qualquer momento a partir das definições. Quando o fazes, removemos os teus dados pessoais e o teu pin; comentários e votos podem permanecer de forma anonimizada para preservar o contexto das conversas em que participaste. Podemos também encerrar contas que violem repetidamente estes termos.

10. Sem garantias

O Serviço é fornecido "tal como está". Fazemos o nosso melhor para manter tudo a funcionar, mas não garantimos que estará sempre disponível, livre de erros ou seguro contra ataques. Funcionalidades podem mudar, ser reduzidas ou removidas.

11. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, o Undeu não é responsável por danos indirectos, perda de dados, perda de receitas ou qualquer prejuízo decorrente do uso do Serviço, do conteúdo publicado por outros utilizadores ou de eventos fora do nosso controlo razoável. Esta limitação não afecta direitos legais que não possam ser excluídos por contrato.

12. Alterações a estes termos

Quando fizermos alterações materiais, avisamos por email ou no próprio Serviço, com pelo menos 14 dias de antecedência sempre que possível. Se continuares a usar o Undeu depois das alterações entrarem em vigor, é porque as aceitas.

13. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa (a confirmar quando a entidade legal estiver registada). Para conflitos com consumidores na União Europeia, mantêm-se os direitos da legislação local que não possam ser afastados.

14. Contacto

Para qualquer dúvida sobre estes termos, escreve para hello@undeu.app.